Eleições para os membros dos corpos sociais da APEP

Estimados membros da APEP, Pais e Encarregados de Educação,

As eleições para os membros dos corpos sociais da APEP estão marcadas para o próximo dia 27 de Outubro, às 18.00, no Auditório da Escola.

Apelamos à participação de todos, à inscrição de novos membros e à apresentação de candidaturas.

Os associados da APEP e todos os nossos educandos precisam do contributo e empenho de todos na procura de soluções para os assuntos que preocupam a todos, de colaboração com os restantes intervenientes da comunidade educativa e da da contribuição para a evolução do ensino e aproveitamento escolar.

A vossa participação é importante a todos os níveis e contribui certamente para renovar ideias e a nossa associação!

Os que estejam interessados em participar e ainda não estejam inscritos na APEP podem fazê-lo até 20 de Outubro, data até à qual devem ser apresentadas as listas candidatas.

O exercício do direito de voto está condicionado à regularização das quotas, por transferência bancária para a conta da APEP junto do BNU (no. 6860891115), ou no próprio dia, no Auditório da EPM. Os associados que não estejam disponíveis a 27 de Outubro, podem mandatar outro membro para votar em seu nome, mediante a emissão de carta de representação conforme o modelo anexo.

A convocatória, regulamento eleitoral e modelo de lista encontram-se anexos para vossa consulta, bem como os estatutos da APEP, ficha de inscrição e modelo de carta de representação.

Quaisquer outras informações podem ser obtidas por via de email.

Saudações Associativas,
Mesa da Assembleia Geral
APEP

 


Anexos
Convocatória – Assembleia Geral Extraordinária
Estatutos APEP
Modelo de carta de representação
Ficha de Inscrição

 

Comunicado APEP – Setembro.2016

Relativamente ao abaixo-assinado em circulação, relativo a diversas situações ocorridas na EPM, no arranque do ano lectivo de 2016-2017, a APEP vem esclarecer o seguinte:

  • A APEP reconhece a iniciativa e a participação dos respectivos promotores na comunidade educativa e no meio escolar (da EPM). É sempre positiva a intervenção dos pais e relevantes as sugestões apresentadas para a resolução dos problemas, maiores ou menores, que vão surgindo na EPM e na comunidade escolar que se centra na EPM.
  • Quanto aos problemas mais recentes (implementação das regras do uso dos uniformes e inscrições nas actividades extra-curriculares), os mesmos surgiram este ano lectivo (que arrancou a 5 de Setembro) estando ainda por definir a posição da própria Direcção da EPM quanto aos mesmos, em particular a interpretação das novas regras quanto ao uniforme escolar e os motivos do caos no dia das inscrições nas actividades extra-curriculares.
  • Face à variedade de matérias e às múltiplas soluções propostas no referido abaixo-assinado, a sua subscrição deverá naturalmente ser uma decisão individual de cada pai e encarregado de educação, não sendo necessário a APEP pronunciar-se primeiro.
    Dentro da EPM deve ser respeitada a liberdade de opinião e de participação e a APEP defende estes princípios assim como a participação activa de todos os pais, associados ou não, na vida da escola.
    Nesse sentido, em reunião a ter lugar no próximo dia 29 de setembro, a APEP irá debater com Direcção da EPM as questões dos novos uniformes e actividades curriculares, entre outras. Todos os comentários e propostas recebidas pela APEP (via email apep.macau@gmail.com) até ao dia 28 de Setembro serão devidamente apresentadas nessa reunião.

Como se avaliam os professores nos outros países?

Avaliar os professores tornou-se uma rotina em Portugal e no estrangeiro. Observar aulas é a forma mais comum de obter informação sobre a prática docente. Mas o processo tanto é conduzido sob legislação nacional, como realizado informalmente pela Direção da escola, aponta um estudo da OCDE.

A avaliação deve assegurar aos professores um retorno sobre o seu desempenho profissional, garante a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Os números provam a crescente importância conferida à monotorização das práticas letivas: 22 países pertencentes a esta organização revelam ter um sistema de avaliação nacional ou legislação para conduzir um ou mais tipos de avaliação ao corpo seu docente. E, mesmo nos casos onde legalmente é inexistente, as escolas encontraram os seus próprios meios de avaliar os professores.

Estes e outros dados, que serão ainda divulgados pelo EDUCARE.PT num dossiê “Especial Avaliação”, constam do relatório Usando a Avaliação para Melhorar o Ensino, onde 28 sistemas de avaliação foram analisados ao pormenor. É que as razões e o modo como se avaliam os professores são determinantes para a qualidade do ensino.

Avaliar para quê?

O fim a que se destina dita a tipologia de avaliação feita. Assim, 13 países avaliam os candidatos no final dos estágios, 17 fazem avaliações regulares ao corpo docente nas escolas, cinco relatam que o registo na profissão implica uma avaliação específica e outros cinco usam a avaliação para atribuir promoções, sendo que em apenas três a associam a esquemas de recompensas. Poucos países usam a avaliação para outros fins.

Por exemplo, no Luxemburgo ela é obrigatória quando um docente solicita transferência de escola; na Holanda, os candidatos a professores são administrativamente avaliados aquando da sua candidatura e entrada na profissão para comprovar que o diploma é o requerido e a ausência de registo criminal ou comportamento inapropriado. Na Polónia, além da avaliação regular, os inspetores de educação e a Direção da escola podem pedir avaliações sobre a prática docente que conduzem à perda do contrato, em caso de nota negativa. Seja como for, a avaliação é essencialmente uma forma de dar ao professor um retorno sobre como desenvolve o seu trabalho, lembra a OCDE.

Dar apoio aos iniciados

Estagiar no início da carreira não é uma prática obrigatória. Por isso, 19,2% dos professores recém-formados não recebem informação sobre o seu trabalho, o mesmo acontece a 13% dos colegas mais experientes, segundo dados recolhidos em 2012 pela OCDE. Em países como a Itália, 60,3% dos novos professores afirmam nunca terem sido avaliados; 31,1% dizem o mesmo em Espanha e Portugal; 25,6% na Irlanda e 24,7% na Islândia. Uma situação “problemática”, alerta a OCDE: “Há evidências de que na fase inicial da carreira docente é particularmente importante dar um feedback frequente e acompanhamento aos professores”.

Definir qualidade de ensino

Na maioria dos países que pertencem à OCDE, cabe às direções das escolas avaliar os seus corpos docentes. Porém, nem todas o fazem com base num conhecimento partilhado do que constitui um bom ensino. O que dificulta a avaliação regular das práticas letivas em países como a Dinamarca, a Finlândia, a Islândia, a Noruega, a Espanha e na comunidade francesa da Bélgica.

Nos sistemas educativos descentralizados, tanto as escolas como as administrações escolares locais podem desenvolver os seus parâmetros de qualidade de ensino, com critérios baseados na prática local. No entanto, para assegurar a eficácia de um modelo de avaliação é importante que os líderes escolares compreendam o significado de “ensino de elevada qualidade”, diz o estudo.

Quem são os avaliadores?

Externos ou internos à escola, são as duas categorias de avaliadores existentes nos países da OCDE. No primeiro caso, os critérios são comuns a todas as escolas e os avaliadores externos ao estabelecimento de ensino cujos professores avaliam. No segundo caso, a escola é responsável por criar critérios e instrumentos de avaliação específicos, seguir os resultados e indicar os avaliadores.

Entre as vantagens de uma avaliação interna, a OCDE aponta a criação de procedimentos mais bem adaptados ao ambiente escolar e a familiarização entre avaliadores e avaliados. Por isso, é provável que reúna maior aceitação de todos os envolvidos. Sendo, diz o estudo, “a mais apropriada quando o objetivo é a promoção da qualidade do ensino”.

Pelo contrário, a avaliação externa garante informação mais precisa e tende a responsabilizar mais os professores pelas suas práticas. Um enquadramento nacional assegura que os parâmetros são consistentes em todas as escolas. E torna-se um guia essencial, sobretudo nos estabelecimentos sem tradição na criação de sistemas de avaliação. Tal como a OCDE constatou, em muitos países as direções das escolas preocupam-se mais em avaliar a conformidade do que a eficácia pedagógica.

Procedimentos


Em todos os países onde existe, a avaliação do desempenho do professor é obrigatória e acontece em períodos regulares. Realiza-se todos os anos na Hungria e em Portugal, a cada três anos em Israel e na Holanda (ISCED2-3) e a cada quatro na comunidade flamenga da Bélgica, no Chile (1) e na Holanda (ISCED1).

No Canadá os professores mais experientes são formalmente avaliados em cada cinco anos. Em França a periodicidade depende do estatuto do professor e entre os setores público (anual) e privado (de três em três anos). No entanto, a avaliação pode ainda ocorrer a pedido do professor ou em caso de suspeita de má prática. Os professores franceses são ainda avaliados numa base irregular por inspetores da educação (a cada três ou quatro anos no nível ISCED1 e a cada seis ou sete anos no nível ISCED 2).

Quando a entrada na profissão requer uma avaliação específica, esta também ocorre em períodos específicos. Na Nova Zelândia e na Austrália, os professores são avaliados uma vez antes de se “registarem” na profissão, enquanto na Áustria os docentes são obrigados a renovar esse registo todos os anos. Na Suécia, a avaliação para entrada na profissão acontece no fim de um período experimental e pode repetir-se antes da contratação do docente, neste caso, a pedido do diretor da escola ou da Agência

Nacional para a Educação.

No Chile e no México, os professores podem voluntariar-se para avaliações ligadas a esquemas de recompensa. No Chile existe ainda um Sistema de Avaliação do Desempenho Nacional obrigatório que visa não indivíduos mas grupos de professores. Na Coreia, a avaliação do desempenho está diretamente ligada a um sistema de incentivos e é conduzida anualmente.
O que é avaliado?
Os aspetos avaliados envolvem uma gama de elementos específicos, a sua maioria integrada em quatro categorias, presentes em quase todos os países. São elas: a preparação e planificação, instrução, ambiente da sala de aula e responsabilidades profissionais.

Mas o trabalho do professor vai além das aulas que dá, por isso, a OCDE considera importante que os modelos de avaliação incluam progressivamente responsabilidades profissionais menos ligadas à atividade letiva em si. E dá como exemplos: o trabalho realizado em equipas, em projetos entre escolas, aspetos ligados à liderança, aconselhamento aos pais, envolvimento na comunidade e desenvolvimento profissional.

Em conformidade com os conselhos da OCDE, no Chile, é tida em conta a competência dos professores para avaliar de forma contínua os seus alunos; o México valoriza o tempo de serviço; na Holanda a par da pedagógica, são avaliadas as competências interpessoais e organizacionais; na Nova Zelândia, são avaliados aspetos tão específicos como as relações profissionais, os valores, a diversidade linguística e cultural ou a promoção de ambientes inclusivos.

Curiosamente, em França, a avaliação inclui a designada “maneira de servir” (manière de servir) do professor, onde se incluem a pontualidade, assiduidade, autoridade e a “radiância” (rayonnement). Aspetos que vão muito além dos tradicionalmente avaliados, como a conformidade do trabalho docente com os programas e reformas nacionais.

Na Austrália, a avaliação para a entrada na carreira inclui o nível de competência do professor em relação a parâmetros profissionais que são estabelecidos ao nível nacional. O conhecimento do professor em matéria de legislação é um dos aspetos avaliados na Eslovénia.

Alguns países, porém, não dispõem de uma regulamentação central sobre os aspetos a ser avaliados. Acontece na Áustria, na avaliação destinada ao registo na profissão e à regular. E apenas nesta última, na República Checa e Hungria, o âmbito da avaliação é determinado pelos avaliadores.
Observação de aulas e entrevistas
Quase todos os países utilizam a observação de aulas como fonte de informação para a avaliar os professores, seja qual for o propósito da avaliação. Por norma, a observação é feita pelo diretor da escola ou por uma equipa que tem a sua liderança. No entanto, no Chile, os 45 minutos de aula são gravados em vídeo e avaliados por uma instituição nacional criada para o efeito.

Em Portugal, a observação de aulas é opcional na avaliação regular. Mas pode ser requerida pelo professor quando pretende candidatar-se a uma nota de “muito bom” ou “excelente”, classificações necessárias à progressão para certos escalões.

A maior parte dos modelos de avaliação requer que o professor trace objetivos a cumprir num determinado período de tempo. O diálogo entre avaliadores e avaliados surge como fonte de informação sobre o cumprimento desses objetivos em quase todos os tipos de avaliação (regular, de fim de estágio, de entrada na profissão). No Chile os professores são entrevistados por um dos seus colegas e pelo diretor da escola.
Autoavaliação e portefólios
A autoavaliação encoraja os professores a refletir sobre fatores pessoais, organizacionais e institucionais com impacto na sua prática letiva. Por isso, é muito comum o recurso a este instrumento nas avaliações regulares. Ainda que em Israel a autoavaliação constitua uma formalidade para a conclusão do estágio e seja indispensável no processo de registro na profissão na Nova Zelândia.

De certo modo, a autoavaliação é completada pelo portefólio que inclui os planos de aulas, materiais didáticos, amostras de trabalhos realizados pelos alunos e seus comentários, questionários e documentos de reflexão. Os portefólios são usados em todos os tipos de avaliação, mas a sua realização nem sempre é obrigatória (Inglaterra).

“Por vezes os professores consideram o requerimento para desenvolver um portefólio um fardo que lhes tira tempo para às tarefas que constituem o núcleo do trabalho docente. Os sistemas que confiam nos portefólios devem encorajar os professores a desenhá-los de modo que sejam uma maneira de refletir a colheita do seu trabalho”, recomenda a OCDE.
Testes a professores e alunos
Menos comum é submeter os professores à realização de testes para avaliar as competências; no México, os resultados são usados como instrumento de avaliação do desempenho e o ingresso na carreira também depende de um exame voluntário. No Luxemburgo e na Eslovénia os professores fazem um exame nacional no final do estágio, enquanto na Suécia apenas o fazem para efeito de registo na profissão.

A OCDE considera ainda como “critério essencial” o uso dos resultados obtidos pelos alunos na avaliação docente. “Em alguns países, a vasta maioria dos professores recebe as mais elevadas classificações pelo seu desempenho na avaliação nacional, no entanto, ao nível global, os resultados dos seus alunos são insatisfatórios”, lê-se no relatório. Segundo os autores do estudo, é neste desencontro que se encontra a razão para o uso dos resultados dos alunos na avaliação do professor e que, até certo ponto, considera a OCDE, podem ser medidos pelas notas obtidas nos exames.

A República Eslovaca utiliza os resultados dos alunos na avaliação realizada ao professor no final do seu estágio; o México inclui-os na avaliação regular; no Chile são utilizados para avaliar grupos de professores. Em resposta à pesquisa da OCDE “Teaching and Learning International Survey” (TALIS), 65% dos professores considera que os resultados obtidos pelos alunos nos exames constituem uma parte importante do feedback que recebem. A OCDE concorda.

“Os resultados dos alunos, incluindo os obtidos em exames nacionais, são uma medida apelativa para medir o desempenho docente, já que o último objetivo do ensino é melhorar a aprendizagem dos alunos”, escrevem os autores do estudo. Por duas razões: “Move a discussão sobre a qualidade do ensino em direção à aprendizagem dos alunos, a meta primária do ensino; e introduz um indicador quantitativo do desempenho docente”.
Sondagens de opinião
As sondagens aos alunos e aos encarregados de educação são outro instrumento usado para avaliar os professores, mas raramente são usadas de forma sistemática entre os países da OCDE. Em alguns países, são os professores que criam os questionários para obter um feedback sobre as suas práticas de ensino e o progresso dos seus alunos.

México, Nova Zelândia e República Eslovaca admitem um uso ocasional no processo de avaliação regular. Canadá e Polónia consideram a opinião do conselho dos pais apenas quando está em causa a promoção do professor. Já a Coreia tem um sistema multidimensional que engloba tanto os questionários aos alunos como aos pais. Dos 10 países restantes, só os EUA afirmaram usar também este tipo de sondagens.

Por último, um número considerável de países utiliza nos seus sistemas de avaliação docente instrumentos e fontes de informação que não se enquadram nas quatro categorias acima definidas. Por exemplo, na França, os instrumentos usados no final do período de estágio são um relatório preparado pelo orientador do estagiário, a opinião do diretor da escola, e em raros casos o relatório do inspetor da educação.

Já na Itália, é tida em conta a frequência de participação do professor em ações de formação. Na Holanda, uma descrição exaustiva das competências do professor fica disponível quer para utilização na avaliação após a conclusão do estágio, quer na regular dirigida ao desempenho. São os avaliadores que escolhem os instrumentos a usar na Áustria, mas a opção cabe apenas aos diretores na Suécia, Hungria e Estónia. Em Portugal, os instrumentos são previstos no plano de desenvolvimento do estabelecimento de ensino.

Andreia Lobo| 2013-04-29

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